Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este sistema, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso sistema.

2. Descrição do Serviço

O Sistema Base é uma plataforma que oferece serviços de gerenciamento e processamento de dados. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de funcionalidades, bancos de dados ou conteúdo.

3. Contas de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades do sistema, você deverá criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas resultantes do uso não autorizado de sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através do sistema, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, arquivos de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o sistema para:

• Violar quaisquer leis aplicáveis, regulamentos ou normativas
• Infringir os direitos de qualquer terceiro
• Interferir ou prejudicar a segurança do sistema
• Distribuir vírus ou qualquer outro código malicioso
• Coletar dados de usuários sem consentimento

6. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o sistema funcionará ininterruptamente, livre de erros ou que os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso do sistema.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. O uso continuado do sistema após tais alterações constituirá sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos com disposições legais.